Tendo presente as variadas dúvidas e pedidos de informação suscitados pela comunicação social da ilha do Faial e também pela Câmara Municipal da Horta, a propósito do cancelamento da escala do navio de cruzeiros “Artania” no Porto da Horta, no dia 28 de outubro de 2025, cumpre a esta administração portuária esclarecer o seguinte:
- De acordo com o artigo 28.º do Regulamento de Exploração dos Portos sob jurisdição da Portos dos Açores, S.A., “as embarcações e navios que pretendam escalar o porto ou utilizar cais comerciais deverão transmitir aos serviços competentes da autoridade portuária todas as informações pelas quais seja possível tomar conhecimento preciso das operações previstas e dos meios necessários para a realização das mesmas, por meio de documentos próprios ou através de sistema informático utilizado para esse fim, em horários e com antecedências mínimas a divulgar, por forma a ser-lhes proporcionada a devida assistência e o rápido desembaraço”.
- De acordo com os dados oportunamente carregados na plataforma informática ‘Janela única Logística’ (JUL), estava programada para 28 de outubro a escala do navio de cruzeiros “Artania”, do operador Phoenix Reisen, no Porto da Horta.
- Inicialmente não havia sido solicitada pelo agente de navegação daquele navio a utilização de rebocador para esta operação do “Artania” no Faial, o que veio a ser requerido somente pelas 11:00 horas do dia 27 de outubro, segunda-feira.
- Naquele mesmo dia o rebocador “Ilha de São Luís”, que havia estado em serviço no Porto de Ponta Delgada, tinha programada viagem para a Horta, viagem que acabou por ser cancelada por razões meteorológicas, nomeadamente em função de ondulação em rota na ordem dos 4-5 metros, superior à recomendada para a navegação ao largo por parte daquela embarcação portuária.
- Perante este facto, o agente de navegação do “Artania” foi informado, dentro do horário regulamentar, ou seja, até às 16:00 horas daquele mesmo dia, 27 de outubro, que o navio em questão não poderia contar com os serviços de reboque apenas solicitados naquela data.
- Não obstante, o comandante do navio de cruzeiros “Artania” decidiu tentar a escala na ilha do Faial no dia 28.
- Na manhã de 28 de outubro, o “Artania” confrontou-se, no exterior da baía da Horta, com ventos na ordem dos 25-30 nós, situação que inviabilizou a escala no porto faialense, por razões de segurança da manobra do navio, dos seus passageiros e tripulantes e para integridade, ainda, da infraestrutura portuária.
- Importa ter em atenção que os equipamentos marítimos da Portos dos Açores, S.A. (PA), e em particular os rebocadores, se acham ao serviço da empresa onde quer que possam ser utilizados.
- Em função da tonelagem de certos navios, nomeadamente os graneleiros, tem vindo a mostrar-se necessário promover a deslocação de outros rebocadores da administração portuária quer para a Praia da Vitória, quer para Ponta Delgada, para auxílio às manobras e em apoio às embarcações de serviços de reboque com portos de armamento nas ilhas Terceira e São Miguel.
- Neste momento a PA tem três rebocadores disponíveis: um no porto de Ponta Delgada, outro no porto da Praia da Vitória e outro no porto da Horta, os quais se complementam na operação portuária, sempre que necessário.
- A Portos dos Açores, S.A. mantém-se empenhada em que todas as operações de navios que ocorrem nas nove ilhas do arquipélago decorram sempre com todas as garantias de segurança para as embarcações, para os seus tripulantes, para os passageiros, bem como para os equipamentos e instalações portuárias.
Horta, 29 de outubro de 2025
O Conselho de Administração da
Portos dos Açores, S.A.
