Portos dos Açores, S.A. » Requerimentos à PA

Licenciamento para exercício de atividade

Nome Completo*

Morada*

Código Postal*

Localidade*

Nif*

Contato Telefónico*

E-mail

Proprietário

Local pretendido*

Dimensões: área e volume ocupado

Duração da Atividade

Motivo*

Consinto o tratamento dos dados pessoais aqui inseridos, nomeadamente nome completo, morada, localidade, código postal, número de identificação postal, contato telefónico e endereço eletrónico, no que diz respeito à sua recolha, registo, organização, estruturação, conservação, recuperação, consulta, utilização exclusiva para efeitos de tratamento de reclamação ou sugestão, interconexão, limitação e destruição.

Recaptcha:

GpKC4G

Ocupação de terraplenos e edificações, ocupações derampas, varadouros e/ou terraplenos portuários

Autorização para o embarque e desembarque de passageiros nas marinas, núcleos de recreio náutico e portos

Nome Entidade*

Morada*

Código Postal*

Localidade*

Nif*

Nome de Pessoa de Contacto

Contato Telefónico*

E-mail

Já é Operador MT?*

Licença Operador Marítimo-Turístico (PDF) - MAX: 3.5MB

O requerente caso já disponha de Licença de Operador Marítimo Turístico deve responder SIM e adicionar o comprovativo em formato PDF.

Nome Embarcação

Nº. de Registo da embarcação

Livrete da embarcação (PDF) - MAX: 3.5MB

Recaptcha:

GpKC4G

Autorizações diversas

Nome Completo*

Morada*

Código Postal*

Localidade*

Nif*

Contato Telefónico*

E-mail

Pretensão*

Motivo*

Duração

Recaptcha:

GpKC4G

Aplicação de redução de tarifário

Nome Entidade*

Morada*

Código Postal*

Localidade*

Nif*

Contato Telefónico*

E-mail

Nome de Pessoa de Contacto

Navio (inserir mais do que uma dupla): nome e IMO

Ano a aplicar redução de tarifário

Tarifas a aplicar a redução (inserir mais do que uma tripla): artigo, número, alínea

Recaptcha:

GpKC4G

Rebocador fora da área de jurisdição

Nome Entidade*

Morada*

Código Postal*

Localidade*

Nif*

Contato Telefónico*

E-mail

Nome de Pessoa de Contacto

Rebocador pretendido:

Data de Início do Serviço

Hora de Início do Serviço

Data de Fim do Serviço

Hora de Fim do Serviço

Serviço a ser realizado

Recaptcha:

GpKC4G

Serviços de equipamento estranhos à operação portuária

Nome Entidade*

Morada*

Código Postal*

Localidade*

Nif*

Contato Telefónico*

E-mail

Nome de Pessoa de Contacto

Data de Início do Serviço

Hora de Início do Serviço

Data de Fim do Serviço

Hora de Fim do Serviço

Serviço a ser realizado

Equipamento(s) Pretendido(s)

Recaptcha:

GpKC4G

Utilização de equipamentos de terceiros na área portuária

Nome Entidade*

Morada*

Código Postal*

Localidade*

Nif*

Contato Telefónico*

E-mail

Nome de Pessoa de Contacto

Data de Início do Serviço

Hora de Início do Serviço

Data de Fim do Serviço

Hora de Fim do Serviço

Serviço a ser realizado

Equipamento(s) Pretendido(s)

Recaptcha:

GpKC4G

Aluguer de equipamentos e materiais

Nome Entidade*

Morada*

Código Postal*

Localidade*

Nif*

Contato Telefónico*

E-mail

Nome de Pessoa de Contacto

Data de Início do Serviço

Hora de Início do Serviço

Data de Fim do Serviço

Hora de Fim do Serviço

Serviço a ser realizado

Equipamento(s) Pretendido(s)

Recaptcha:

GpKC4G

Patrocínio

Nome Entidade*

Morada*

Código Postal*

Localidade*

Nif*

Contato Telefónico*

E-mail

Nome de Pessoa de Contacto

Descrição do Patrocínio Pretendido

Motivo

Recaptcha:

GpKC4G

Licença para extração de areia

Nome Entidade*

Morada*

Código Postal*

Localidade*

Nif*

Contato Telefónico*

E-mail

Nome de Pessoa de Contacto

Local de extração de Areia

Licença para extração de areia (PDF) - MAX: 3.5MB

Recaptcha:

GpKC4G

Licença para extração de água

Nome Entidade*

Morada*

Código Postal*

Localidade*

Nif*

Contato Telefónico*

E-mail

Nome de Pessoa de Contacto

Local de extração de Água

Equipamentos a utilizar

Tubagens a utilizar

Área Ocupada

Metros lineares Ocupados

Recaptcha:

GpKC4G