A Portos dos Açores, S.A. (PA) informa que recebeu junto dos seus serviços um requerimento para a emissão de título de utilização privativa de área do domínio público sob jurisdição desta administração portuária, localizada na Avenida Infante Dom Henrique, mais precisamente no passeio onde estão localizados os Quiosques de “Street Food” (ilha de São Miguel), para instalação de uma Caixa Automática (ATM) adaptado numa estrutura de Quiosque, com área de ocupação para manutenções de 3 m2.
Esta matéria e sua tramitação é publicitada através do EDITAL que aqui fica exposto e que se acha também afixado nos ‘locais de estilo’ da PA, desde o dia 22 de maio.
