A Portos dos Açores, S.A. (PA) informa que recebeu junto dos seus serviços um requerimento para a emissão de título de utilização privativa de área do domínio público sob jurisdição desta administração portuária, localizada na Avenida Infante Dom Henrique, mais precisamente no passeio em frente ao Complexo de Piscinas de São Pedro (ilha de São Miguel), para instalação de uma Caixa Automática (ATM) adaptado numa estrutura de Quiosque, com área de implantação e de ocupação de 2 m2.
Esta matéria e sua tramitação é publicitada através do EDITAL que aqui fica exposto e que se acha também afixado nos ‘locais de estilo’ da PA, desde o dia 22 de maio.
