A Portos dos Açores, S.A. (PA) informa que recebeu junto dos seus serviços um requerimento para a emissão de título de utilização privativa de área do domínio público sob jurisdição desta administração portuária, localizada no Piso 1 – Bar da Gare Marítima do Porto da Calheta (ilha de São Jorge), designadamente o espaço CLH-10, com uma área total de 16,20 m2, destinado à atividade de snack bar.
Esta matéria e sua tramitação é publicitada através do EDITAL que aqui fica exposto e que se acha também afixado nos ‘locais de estilo’ da PA, desde o dia 02 de outubro.
