A Portos dos Açores, S.A. (PA) informa que recebeu junto dos seus serviços um requerimento para a emissão de título de utilização privativa de área do domínio público sob jurisdição desta administração portuária, localizada na cobertura da Gare Marítima do Porto da Calheta (ilha de São Jorge), designadamente o espaço CLH-10A, com uma área total de 20 m2, destinado à instalação de uma esplanada.
Esta matéria e sua tramitação é publicitada através do EDITAL que aqui fica exposto e que se acha também afixado nos ‘locais de estilo’ da PA, desde o dia 02 de outubro.
