EDITAL – UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO NA MARINA DE VILA DO PORTO, ILHA DE SANTA MARIA (QUIOSQUE D)

 

A Portos dos Açores, S.A. (PA) informa que recebeu junto dos seus serviços um requerimento para a emissão de título de utilização privativa de área do domínio público sob jurisdição desta administração portuária, localizada na Marina de Vila do Porto (ilha de Santa Maria), espaço identificado como “Quiosque D”, com área total de 18 m2, destinado à colocação de um quiosque pré-fabricado, para apoio à atividade marítimo-turística.

Esta matéria e sua tramitação é publicitada através do EDITAL que aqui fica exposto e que se acha também afixado nos ‘locais de estilo’ da PA, desde o dia 22 de fevereiro.