EDITAL – UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO NO EDIFÍCIO DA ANTIGA GARE DE PASSAGEIROS DA MADALENA DO PICO, ILHA DO PICO (MAD-58)

 

A Portos dos Açores, S.A. (PA) informa que recebeu junto dos seus serviços um requerimento para a emissão de título de utilização privativa de área do domínio público sob jurisdição desta administração portuária, localizada no edifício da antiga Gare de Passageiros da Madalena do Pico (ilha do Pico), designadamente o espaço MAD-58, com uma área total de 16,49 m2, destinado a armazém de apoio.

Esta matéria e sua tramitação é publicitada através do EDITAL que aqui fica exposto e que se acha também afixado nos ‘locais de estilo’ da PA, desde o dia 12 de outubro.