A Portos dos Açores, S.A. (PA) informa que recebeu junto dos seus serviços um requerimento para a emissão de título de utilização privativa de área do domínio público sob jurisdição desta administração portuária, localizada no Terminal antigo de Passageiros do Porto da Madalena (ilha do Pico), espaço identificado como lote MAD-14A, com uma área total de 212,65 m2, destinado à instalação de um centro de mergulho.
Esta matéria e sua tramitação é publicitada através do EDITAL que aqui fica exposto e que se acha também afixado nos ‘locais de estilo’ da PA, desde o dia 20 de junho.
