EDITAL – UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO NO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS DO PORTO DA CALHETA, ILHA DE SÃO JORGE (CLH-04B)

 

A Portos dos Açores, S.A. (PA) informa que recebeu junto dos seus serviços um requerimento para a emissão de título de utilização privativa de área do domínio público sob jurisdição desta administração portuária, localizada no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto da Calheta (ilha de São Jorge), espaço identificado como CLH-04B, com área total de 8,4 m2, destinado à instalação de um Quiosque de madeira para apoio à atividade marítimo-turística e venda de produtos locais.

Esta matéria e sua tramitação é publicitada através do EDITAL que aqui fica exposto e que se acha também afixado nos ‘locais de estilo’ da PA, desde o dia 22 de fevereiro.