A Portos dos Açores, S.A. (PA) informa que recebeu junto dos seus serviços um requerimento para a emissão de título de utilização privativa de área do domínio público sob jurisdição desta administração portuária, localizada no parque de estacionamento adjacente ao Terminal Marítimo de Passageiros do Porto da Calheta (ilha de São Jorge), designadamente o espaço CLH-04C, com uma área total de 6,25 m2, destinado à colocação de um quiosque em madeira para servir de apoio à atividade de venda ambulante.
Esta matéria e sua tramitação é publicitada através do EDITAL que aqui fica exposto e que se acha também afixado nos ‘locais de estilo’ da PA, desde o dia 16 de agosto.
